CORREÇÃO DO FGTS

 A Caixa Econômica Federal atualizou o valor do abono salarial do PIS/Pasep, de até R$ 1.045 para até R$ 1.100. O aumento acompanha o salário mínimo, que subiu de R$ 1.045 para R$ 1.100 em 1º de janeiro. O pagamento do abono é para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público em 2019. Para ter direito, é preciso preencher alguns requisitos, como ter recebido em média até dois salários mínimos por mês. O calendário de pagamento segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do setor privado, ou o número final da inscrição, no caso de funcionários públicos. Quem nasceu de julho a dezembro ou tem número final de inscrição de 0 a 4 já teve o valor liberado no ano passado. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem final da inscrição entre 5 e 9 terá o valor liberado neste ano. Em todos os casos, o dinheiro fica disponível até 30 de junho de 2021. Todos os que sacarem o dinheiro a partir de 5 de janeiro deste ano receberão o novo valor, de até R$ 1.100. Isso vale tanto...

Projeto estenderia estado de calamidade até 30 de junho e poderia abrir espaço fiscal para prorrogação do Auxílio Emergencial. Proposta é do senador Weverton do PDT do Maranhão. Com o país batendo já na casa de 200 mil vítimas da Covid-19 neste início de janeiro, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou um novo Projeto de Decreto Legislativo na Casa para que o estado de calamidade pública no país seja prorrogado até o dia 30 de junho. O PDL 1/2021 prorrogaria o antigo decreto, válido até o último dia 31 de dezembro. Na justificativa, o Senador disse que a situação que motivou a edição do primeiro decreto não só perdura, como se agrava, com probabilidade ainda de novas ondas de infecções por covid-19 até que a vacina chegue aos brasileiros. O Senador defendeu ainda que as medidas de isolamento são necessárias para o controle da pandemia, mas que isso agrava a crise econômica. Com a prorrogação do Decreto de calamidade, o governo teria maior poder de investimento em políticas de ajuda a em...

Pagamentos do Bolsa Família e do auxílio emergencial são modificados a partir deste mês. Com a virada do ano, o governo vem anunciando uma série de alterações em seus programas e benefícios. Para quem vai ser contemplado pelo coronavoucher ou pelo BF, há mudanças no que diz respeito ao prazo final de saque. Além disso, os segurados deverão acessar plataformas digitais. O ano será de mudanças nos benefícios sociais brasileiros. Nesta semana, o governo informou que o prazo limite de saque do auxílio emergencial e do Bolsa Família deixará de ser de 90 dias. Agora, os segurados terão até 270 dias para poderem retirar os benefícios, sem que haja a suspensão de suas contas. Segundo o ministério da cidadania, a ação foi justificada sob os reflexos do novo coronavírus. O governo argumentou que há quem deseje manter os recursos em conta como uma espécie de poupança para driblar a crise. Porém, analistas afirmam que se trata de um interesse politico em garantir o prolongamento dos projetos. A ge...

  Os depósitos do auxílio emergencial seguiram até o mês de dezembro de 2020, ou seja, ainda não há uma perspectiva de prorrogação do benefício em 2021. Por conta disso, na última semana, uma movimentação de parlamentares propõe o pagamento do benefício, de forma urgente, de R$ 600 durante o primeiro semestre de 2021. O plano consta no Projeto de Lei (PL) 5.494/20, de autoria dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Rocha (PT-PA). A medida, que muito se assemelha com o auxílio emergencial, também vista contemplar beneficiários com insuficiência de recursos e quem possui dois membros por unidade familiar. O texto visa estabelecer, sobretudo, ações excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de reabilitação econômica da pandemia de coronavírus. “É urgente que o Congresso Nacional aprove medidas protetivas […] no caso de prorrogação do estado de emergência de saúde de importância internacional, fato que a cada dia se torna mais provável”, dizem os autores....

   Nesta segunda-feira (4), 3,6 milhões de beneficiários nascidos em março vão pode sacar ou movimentar as parcelas recebidas nos Ciclos 5 e 6; confira calendário completo do mês O auxílio emergencial acabou - até segunda ordem - em 29 de dezembro, quando foi feito o último depósito. Mas quem não movimentou o dinheiro recebido em Conta Poupança Social Digital vai poder sacar ou transferir o dinheiro para outra conta em janeiro. De segunda-feira (4) até 27 de janeiro, 34,3 milhões de pessoas vão ter os valores de até duas parcelas liberados. Na segunda-feira (4), 3,6 milhões de beneficiários nascidos em março vão pode sacar ou movimentar as parcelas recebidas nos Ciclos 5 e 6, que foram pagos em novembro e dezembro. O valor dos saques será de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família) ou de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família) da extensão do auxílio emergencial . Nascidos em janeiro e fevereiro tiveram saques e transferências liberados em 19 de dezembro de 2020. Ani...

  Os congressistas brasileiros estão buscando a permanência do auxílio emergencial enquanto a pandemia da covid-19 persistir. Os Senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Esperidião Amin (PP/SC) são os autores do PL 5495/20, que propõe a extensão do benefício e a prorrogação do estado de calamidade pública até 31 de maço de 2021. Já o Projeto de Lei 5494/20, dos Senadores Rogério Carvalho (PT/SE) e Paulo Rocha (PT/PA), propõe medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da crise pandêmica, com o retorno dos R$ 600,00 por todo primeiro semestre de 2021. O Governo Federal não está disposto a estender o benefício. Para o Presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), o auxílio do governo “chegou no limite”. De acordo com o Chefe do Executivo Federal, o Brasil teve um rombo de R$ 700 bilhões no enfrentamento a crise sanitária e não deve seguir com suporte financeiro em 2021. O economista Daniel Duque, pesquisador da área de Economia A...

   Nesta semana, está confirmado que o banco vai liberar o saque do benefício em duas datas Os pagamentos do auxílio emergencial de R$300 chegaram ao fim na última terça-feira, 28 de dezembro. Apesar disso, a Caixa vai seguir efetuando os pagamentos do benefício em 10 datas diferentes. Os saques do auxílio emergencial seguirão sendo liberados até 27 de janeiro. Nesta nova semana que se inicia, está confirmado que o banco vai liberar o saque do benefício em duas datas: 04 de janeiro (segunda-feira) – nascidos em março 06 de janeiro (quarta-feira) – nascidos em abril Os saques do auxílio emergencial seguirão sendo liberados até 27 de janeiro. As próximas liberações acontecerão aos nascidos em maio (11 de janeiro), junho (13 de janeiro), julho (15), agosto (18), setembro (20), outubro (22), novembro (25) e dezembro (27). Em alguns casos, a Caixa vai disponibilizar o dinheiro para beneficiários de dois meses de uma só vez. De acordo com a instituição financeira, a medida tem o obj...

   O auxílio emergencial passou a ser assunto para os parlamentares que querem que o governo determine uma nova rodada do auxílio emergencial até março de 2021. O senador Esperedião Amin (Progressistas-SC) é coautor de um projeto que defende a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 e do decreto de calamidade pública até o final de março, ele quer que o governo federal sinalize algo para a população, seja apoiando o projeto legislativo para sua aprovação no Congresso, seja editando uma Medida Provisória (MP) com a extensão do benefício. O senador disse que o governo precisa resolver esta situação, dando uma solução seja ela qual for. “O governo vai ter que dar uma solução, seja qual for o nome do projeto, se auxílio emergencial renda básica, ou algum outro. Acredito tanto quanto o ministro [da Economia] Paulo Guedes que teremos um crescimento em ‘V’, que será muito boa, mas não é instantânea. Por isso, tudo o que investimos até aqui na paz social, na garantia do poder de com...

 O calendário do auxílio emergencial continua, com pagamentos e saques, em 2021 O calendário oficial do auxílio emergencial chegou ao pagamento da última parcela, sem anúncio de uma nova prorrogação, pelo Governo Federal. O último ciclo de pagamentos do auxílio emergencial encerrou na terça-feira, 29 de dezembro, pelo calendário da extensão, de R$ 300 (ou R$ 600 para mães chefes de família). Os beneficiários do Bolsa Família terminaram de receber todas as parcelas do auxílio emergencial, na quarta-feira, 23 de dezembro. Continua em 2021 Apesar disso, os pagamentos e saques do auxílio emergencial ainda continuam, em 2021. Os ciclos 5 e 6 de saques do auxílio emergencial seguem, ao longo de todo o mês de janeiro. [confira os calendários abaixo] Além disso, mesmo com o fim do ciclo 6 de pagamentos do auxílio emergencial, alguns beneficiários, que começaram a receber depois, ainda seguem tendo o crédito do auxílio emergencial. É o caso das 3.690 pessoas que tiveram o pagamento do auxíl...

   O Projeto de Lei 5495/20 propõe a extensão do decreto de Estado de Calamidade e do auxílio de R$ 300 até março. Já o PL (5494/20) propõe a volta dos R$ 600 por todo o primeiro semestre de 2021. A prorrogação do auxílio emergencial ainda segue incerta. No entanto, o Congresso brasileiro segue na busca para manter o benefício durante a pandemia do coronavírus a fim de amenizar os impactos econômicos causados pela doença. Para isso, há projetos para que buscam a prorrogação do benefício em 2021. O Projeto de Lei 5495/20 propõe a extensão do decreto de Estado de Calamidade e do auxílio de R$ 300 até março. Já o PL (5494/20) propõe a volta dos R$ 600 por todo o primeiro semestre de 2021. Ambos os projetos foram registrados pelos congressistas em dezembro de 2020. No entanto, os documentos não foram lidos em plenário. Para chegar ao plenário, será necessário que os textos entrem em tramitação das Comissões que avaliam se os textos devem virar lei ou não. As propostas visam garant...

    O Congresso está buscando uma forma de manter o auxílio emergencial enquanto a pandemia da covid-19 não passar, e vários sinais apontam para uma segunda onda da infecção. Mas governo federal não está disposto a ampliar o rombo nas contas públicas. Além do Projeto de Lei 5495/20, que propõe a extensão do decreto de Estado de Calamidade e do auxílio de R$ 300 até março, outro PL (5494/20) propõe a volta dos R$ 600 por todo o primeiro semestre de 2021. Ambos os projetos foram protocolados há pouco mais de duas semanas e sequer foram lidos em plenário. Na prática eles estão impedidos de irem para votação enquanto não entrarem na tramitação das Comissões que avaliam se os textos devem virar lei ou não. A lógica dessas propostas legislativas é garantir que a projeção de retomada econômica se mantenha, mesmo que o rombo nas contas públicas se acentue. Além disso, pesa a inexistência de um plano consolidado de vacinação contra a covid-19, o que, provavelmente, impactará na retomad...

De acordo com membros da equipe econômica, há uma margem para que os recursos do FGTS sejam liberados para retirada sem comprometer a sustentabilidade do fundo. O Governo Federal se prepara para liberar mais um lote de pagamento do saque emergencial do FGTS em 2021. A medida adotada pelo governo como uma das formas de enfrentamento da pandemia também pode ser estabelecida no ano que vem. Um dos formuladores da medida informou que o cenário após a virada do ano será analisado, e que o anúncio da nova rodada de pagamentos pode acontecer ainda em janeiro. De acordo com membros da equipe econômica, há uma margem para que os recursos do FGTS sejam liberados para retirada sem comprometer a sustentabilidade do fundo. Pagamento do FGTS O saque liberado este ano possibilitava o trabalhador de sacar até um salário mínimo (R$1.045) do fundo das contas do FGTS. O objetivo era a injeção de R$ 38 bilhões a economia. No entanto, a Caixa Econômica Federal revelou que desses R$ 38 bilhões, cerca de R$ ...