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Mostrando postagens de abril, 2021

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CORREÇÃO DO FGTS: JULGAMENTO DO STF PODE AUMENTAR A RENTABILIDADE DO FGTS

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  Correção do FGTS: Supremo agenda julgamento que pode aumentar a rentabilidade do benefício (Por Camila Abrão) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para 6 de maio o julgamento da ação que pede a correção do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Hoje o fundo paga 3% de juros ao ano mais a Taxa Referencial (TR), o que com frequência resulta em rendimento inferior à inflação – ou seja, a conta do trabalhador no FGTS perde poder de compra. A estimativa com que a Advocacia-Geral da União (AGU) trabalha, a partir de cálculo feito pelo Ministério da Economia, é de que o saldo das contas ativas e inativas do FGTS ao fim de 2018, remuneradas pelo fator aplicado hoje, chegaria a R$ 382 bilhões. Caso a correção monetária fosse apurada pelo INPC mais 3% de juros ao ano, de 2000 a 2018, esse valor chegaria a R$ 713 bilhões. Caso o Supremo determine que o INPC passe a ser usado, a rentabilidade do FGTS vai aumentar. Mais de 700 mil processos de re

ADI 5090: STF MARCA NOVA DATA DE JULGAMENTO PARA DEFINIR CORREÇÃO DO FGTS

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 STF marca data de julgamento para definir correção do FGTS. O trabalhador registrado em Carteira entre 1999 até 2013 pode ter direito à revisão. Ou seja, caso você tenha trabalhado entre os anos de 1999 a 2013 e teve depósitos de FGTS realizados em sua conta vinculada, pode ter direito a correção de todos esses valores. Isso vale para o dinheiro que está depositado e também para o que já foi sacado das contas de FGTS dentro desse período. NOVO JULGAMENTO ESTÁ MARCADO PARA DEFINIR COMO SERÁ FEITA A CORREÇÃO DO FGTS O STF (Supremo Tribunal Federal) já marcou para o dia 13 de maio de 2021, a sessão que pode definir a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), e que pode beneficiar milhões de pessoas. Portanto, os ministros da Corte irão definir se a correção do FGTS será de acordo com a inflação ou se será mantida a regra vigente no país, que garante a atualização dos valores pela TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano. A aplicação da TR (Taxa Referencial) para corrigir o fu

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