CORREÇÃO DO FGTS

Todo o país espera por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, sobre a correção certa para o saldo do Fundo. Não há prazo e o ganho não é certo. Milhares de trabalhadores em todo o Brasil estão em compasso de espera por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode fazer o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aumentar até 80% do dia para a noite. Somente no Rio Grande do Sul, 38.750 ações estão congeladas. O STJ afirma não ter esse levantamento nacional. São pessoas na ativa ou já aposentadas que entraram com ações na Justiça Federal querendo um índice mais justo de correção do dinheiro do Fundo, que reponha as perdas com a inflação, pelo menos. Hoje, a Taxa Referencial (TR) é aplicada sobre a conta individual do trabalhador. O problema é que, pelo menos desde 1999, a TR vem perdendo para a inflação. Somente neste ano, o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPCA), está em 4,95%. A TR, nesse mesmo pe...

Quem trabalha com carteira assinada já está acostumado com a sigla no contracheque. Todo mês, aparece o valor destinado ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. No entanto, pouca gente sabe que tem direito a uma atualização monetária ou como receber a correção do FGTS. O Supremo Federal (STF), em 2014, entendeu que a taxa referencial (TR) não era adequada para a correção dos valores depositados, visto que não acompanhavam a inflação. Com essa decisão, os trabalhadores podem pedir a correção do seu saldo no FGTS. Hoje, o saldo do FGTS de cada trabalhador é corrigido com base na taxa referencial (TR) mais juros de 3% ao ano. A decisão do Supremo entende que a correção do fundo precisa considerar um índice mais favorável ao trabalhador, como o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor). Como receber a correção do FGTS? Para receber a correção do FGTS, o trabalhador precisa entrar com uma ação de recálculo e cobrança contra a Caixa Econômica Federal. Para ganhar tempo e evita...