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Mostrando postagens de 2021

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Auxílio Brasil paga parcela de R$ 400 para novo grupo; veja quem recebe

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O governo federal libera nesta quarta-feira (15) o pagamento do Auxílio Brasil para inscritos no Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor médio é de R$ 400 mensais, um aumento conseguido com medida provisória do governo. Esse valor é para dezembro e não se sabe ainda se será mantido em 2022.  Veja a seguir o calendário de pagamentos e como funciona o Auxílio Brasil. Calendário do Auxílio Brasil Confira as datas de pagamento em dezembro, de acordo com o número do NIS. Dezembro de 2021 NIS final 1: 10 de dezembro de 2021 NIS final 2: 13 de dezembro de 2021 NIS final 3: 14 de dezembro de 2021 NIS final 4: 15 de dezembro de 2021 NIS final 5: 16 de dezembro de 2021 NIS final 6: 17 de dezembro de 2021 NIS final 7: 20 de dezembro de 2021 NIS final 8: 21 de dezembro de 2021 NIS final 9: 22 de dezembro de 2021 NIS final 0: 23 de dezembro de 2021 Mais em UOL | Economia

Como solicitar o Seguro-Desemprego?

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Anteriormente, o processo de solicitação do Seguro-Desemprego era feito apenas nas Superintendências do Trabalho e Emprego (SRTE), localizadas em todos os estados, mediante agendamento pelo telefone 158. Agora, o pedido pode ser realizado também pela internet, no portal oficial Gov.br, ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para usuários dos sistemas Android e iOS. Se for solicitar o Seguro-Desemprego pelo site, acesse a página e clique na opção “Iniciar”, destacada em verde no lado direito da tela. Para quem já tem cadastro no portal do governo federal, basta digitar os dados de login e entrar. No caso de novas contas, o sistema vai pedir algumas confirmações de identificação, como nome, CPF e histórico profissional. Depois do login, a plataforma vai exibir os diversos serviços disponíveis, entre eles o Seguro-Desemprego. Clique no link e, na sequência, clique em “Solicitar Seguro-Desemprego”. Na página seguinte, digite o número do requerimento, expresso na parte su

Auxilio Brasil - inscritos no Cadastro Único serão selecionados todos os meses

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O fato de a família estar inscrita no Cadastro Único, com dados atualizados e elegíveis, não resulta na imediata concessão do Auxílio Brasil. A família estará numa lista reserva, que será executada à medida que o governo tenha recursos no orçamento. Todos os meses, o Ministério da Cidadania vai selecionar novos beneficiários para o Auxílio Brasil, mas é preciso estar com o Cadastro Único atualizado. A inscrição no Cadastro Único é um requisito para entrar no substituto do Bolsa Família e em outros programas sociais do governo federal, mas não garante que a família será selecionada para o programa. Mas, caso o cadastro esteja atualizado há menos de 2 anos e não tenha ocorrido mudanças de endereço, renda ou de outras informações da família, não é necessário realizar uma nova atualização. As famílias escolhidas serão avisadas oficialmente mês a mês pelo Ministério da Cidadania. O fato de a família estar inscrita no Cadastro Único, com dados atualizados e elegíveis, não resulta na imediata

Trabalhadores poderão ter direito a correção maior do FGTS a partir de 1999

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STF deve decidir se mantém a Taxa Referencial (TR) na correção do Fundo de Garantia, que não acompanha a inflação; entenda o que pode mudar para o trabalhador. O trabalhador que teve carteira assinada a partir de 1999 poderá ter direito a uma correção maior nos recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se reunir para decidir sobre uma ação do partido Solidariedade que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) para corrigir esse dinheiro – e, a depender da decisão, o trabalhador pode ter direito a ver o valor depositado no FGTS crescer. Em princípio, o julgamento estava marcado para o dia 13 de maio, mas foi retirado da programação do tribunal e ainda não foi definida uma nova data. A TR é usada desde 1999 para a correção do Fundo de Garantia e atualmente está em zero. Além da TR, o FGTS tem reajuste de 3% ao ano. A ação direta de inconstitucionalidade, de 2014, argumenta que a TR não pode ser utilizada para atualização mo

CORREÇÃO DO FGTS: JULGAMENTO DO STF PODE AUMENTAR A RENTABILIDADE DO FGTS

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  Correção do FGTS: Supremo agenda julgamento que pode aumentar a rentabilidade do benefício (Por Camila Abrão) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para 6 de maio o julgamento da ação que pede a correção do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Hoje o fundo paga 3% de juros ao ano mais a Taxa Referencial (TR), o que com frequência resulta em rendimento inferior à inflação – ou seja, a conta do trabalhador no FGTS perde poder de compra. A estimativa com que a Advocacia-Geral da União (AGU) trabalha, a partir de cálculo feito pelo Ministério da Economia, é de que o saldo das contas ativas e inativas do FGTS ao fim de 2018, remuneradas pelo fator aplicado hoje, chegaria a R$ 382 bilhões. Caso a correção monetária fosse apurada pelo INPC mais 3% de juros ao ano, de 2000 a 2018, esse valor chegaria a R$ 713 bilhões. Caso o Supremo determine que o INPC passe a ser usado, a rentabilidade do FGTS vai aumentar. Mais de 700 mil processos de re

ADI 5090: STF MARCA NOVA DATA DE JULGAMENTO PARA DEFINIR CORREÇÃO DO FGTS

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 STF marca data de julgamento para definir correção do FGTS. O trabalhador registrado em Carteira entre 1999 até 2013 pode ter direito à revisão. Ou seja, caso você tenha trabalhado entre os anos de 1999 a 2013 e teve depósitos de FGTS realizados em sua conta vinculada, pode ter direito a correção de todos esses valores. Isso vale para o dinheiro que está depositado e também para o que já foi sacado das contas de FGTS dentro desse período. NOVO JULGAMENTO ESTÁ MARCADO PARA DEFINIR COMO SERÁ FEITA A CORREÇÃO DO FGTS O STF (Supremo Tribunal Federal) já marcou para o dia 13 de maio de 2021, a sessão que pode definir a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), e que pode beneficiar milhões de pessoas. Portanto, os ministros da Corte irão definir se a correção do FGTS será de acordo com a inflação ou se será mantida a regra vigente no país, que garante a atualização dos valores pela TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano. A aplicação da TR (Taxa Referencial) para corrigir o fu

Auxílio emergencial 2021: Beneficiário poderá consultar se vai receber a partir de abril

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  Elegibilidade ao auxílio emergencial 2021 ainda será analisada pela Dataprev e a estimativa é de que, a partir de 1º de abril, cada cidadão possa verificar o resultado O trabalhador informal poderá consultar se vai receber o auxílio emergencial 2021 a partir de 1º de abril. A informação foi confirmada na sexta (19) pelo Ministério da Cidadania. No comunicado, a pasta diz que a elegibilidade ao auxílio emergencial 2021 ainda será analisada pela Dataprev e a estimativa é de que, a partir de 1º de abril, cada cidadão possa verificar o resultado no Portal de Consultas da Dataprev. No site, o beneficiário deverá informar nome completo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nome da mãe e data de nascimento. O ministério lembra ainda que as novas regras do auxílio emergencial não permitem novos cadastros. "O auxílio emergencial 2021 será concedido ao trabalhador que estava recebendo, em dezembro de 2020 e que cumpra as regras publicadas na Medida Provisória 1039", diz o texto. Novas

Auxílio Emergencial 2021 só em abril: maioria receberá R$ 150

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 O governo federal pretende publicar nesta quarta-feira (17) a medida provisória que fixa os valores e prazos do novo auxílio emergencial, informou uma fonte do Palácio do Planalto. O documento, que recria o benefício, já havia sido revisado por órgãos jurídicos e de controle na segunda-feira. No entanto, ainda resta a revisão final do Ministério da Cidadania. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram que o valor do auxílio seria de, em média, 250 reais — muito menos do que os R$ 600 pagos no início de 2020. Em uma matéria anterior, nós do TecMundo noticiamos que os valores haviam sido alterados, ficando entre R$ 175 e R$ 375. As informações mais recentes, contudo, indicam uma nova mudança: a cota mínima sofreu mais uma redução, caindo para R$ 150 — valor que, em São Paulo, compra apenas 23% da cesta básica. Como será o novo benefício? Segundo apuração do jornal O Estado de São Paulo, a maior parte dos beneficiários deve receber o valor mínimo: cerca

Auxílio emergencial: veja quem vai receber primeiro e quando

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O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (16) uma Medida Provisória com detalhes sobre a nova rodada do auxílio emergencial. Ainda hoje, a Caixa pode divulgar um calendário com as datas de pagamento do benefício. Os saques devem iniciar na primeira semana de abril e ir até o fim de agosto. De acordo com a reportagem do jornal O Globo, os primeiros a serem beneficiados serão os trabalhadores inscritos no CadÚnico do Ministério da Cidadania, na sequência os informais que se cadastraram no aplicativo da Caixa e, depois, as famílias do Bolsa Família, a partir de 16 de abril. Valores do auxílio emergencial O auxílio emergencial terá o valor mensal de R$ 250 pagos por quatro meses para um membro da família considerada em situação vulnerável. Para mulheres com filhos (famílias monoparentais) o valor será de R$ 375 e pessoas que moram sozinhas, R$ 150. Fonte: IstoÉ Dinheiro

Governo barra novo cadastro para AUXÍLIO EMERGENCIAL

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A nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020, sem possibilidade de novo cadastro para alcançar quem também perdeu a fonte de renda no período mais recente. A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da sociedade civil, que consideram urgente a abertura de um novo prazo para pedidos de auxílio. As entidades também dispararam um movimento para ampliar o limite de R$ 44 bilhões aprovado pelo Senado para o pagamento do benefício. As críticas surgem antes mesmo da aprovação final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que abre caminho para nova rodada do auxílio. O texto ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados, em dois turnos de votação. A previsão é que as discussões na Casa tenham início nesta terça-feira. A Rede Brasileira de Renda Básica alerta para a urgência de o Ministério da Cidadania abrir um novo cadastramento para incluir pessoas que perderam o emprego ou

Cadastro para o Auxílio Emergencial, valores, calendário e excluídos

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   A PEC Emergencial que viabiliza os pagamentos do Auxílio Emergencial foi aprovada em 1º e 2º turno pelo Senado Federal, o texto segue encaminhado para a Câmara dos Deputados e pode ter sua aprovação promulgada ainda nesta semana que se inicia. Com a viabilização dos pagamentos do benefício, o governo editará uma Medida Provisória (MP) com todas as informações da nova prorrogação do benefício, como valores, prazo de duração além de regras para recebimento e todos os detalhes da nova rodada. Irregulares e devolução Muitos cidadãos estão esperançosos com a liberação da nova rodada de pagamentos, para à grande maioria, o dinheiro que será liberado não é um dinheiro extra, mas sim uma fonte para conseguir alimentação, medicação e sustento da família. Contudo, diante de um cenário onde mais de 65 milhões de cidadãos conseguiram ter acesso as parcelas do benefício no ano passado. Para 2021 o número deve ser reduzido para menos de 40 milhões. O que deixará inúmeras famílias de fora do pagam

PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra

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 O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A data foi marcada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião na última quinta-feira (18) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. A votação da proposta pode viabilizar o pagamento de um novo auxílio emergencial. — Essa aprovação pelo Senado Federal permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra [PEC 10/2020], uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil — explicou o presidente do Senado. Segundo Rodrigo Pacheco, o relator da proposta, senador Marcio Bittar (MDB-AC), deve apresentar o relatório ainda nesta segunda-feira (22).  Além da PEC Emergencial, ele também é relator da PEC do Pacto Federativo (188/2019). As duas propostas, junto com a PEC dos Fun

Lira e Pacheco mantêm votações da agenda econômica e auxílio emergencial

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  Segundo Lira, mesmo com todos os problemas, as pautas traçadas pelo governo, pela Câmara e pelo Senado estão mantidas Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmaram as votações da agenda econômica e de combate à pandemia. Eles se reuniram nesta quinta-feira (18) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o ministro da Secretaria de Governo, general Ramos, para tratar da pauta econômica e do retorno do auxílio emergencial. Após a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), especulou-se que as votações no Legislativo pudessem ser atrasadas em razão de uma possível crise política. Lira afirmou que, mesmo com todos os problemas, as pautas traçadas pelo governo, pela Câmara e pelo Senado estão mantidas. “Vamos continuar tratar dos assuntos importantes para o Brasil, como as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam na Câmara e no Senado, como as vacinas e o combate à pandemia. Todos os outros assuntos são laterais”

Lira, Pacheco e Guedes se comprometem a acelerar a volta do auxílio emergencial

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Eles também defendem a ampliação da vacinação e propostas que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmaram nesta sexta-feira o compromisso com a continuidade do pagamento do auxílio emergencial. O valor das parcelas e o período do pagamento ainda serão definidos. Segundo o presidente do Senado, o auxílio poderá ter quatro parcelas, começando em março. Depois de reunião na residência oficial do presidente da Câmara, eles defenderam uma agenda legislativa rápida, que garanta o retorno do pagamento do auxílio emergencial para os mais vulneráveis o mais rapidamente possível em razão da crise econômica provocada pela pandemia. Também participou da reunião o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo. Além do auxílio emergencial, ele

Novo auxílio deve ter 4 parcelas de R$ 250

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  Governo e lideranças do Congresso avançaram nas negociações para a concessão de mais uma etapa do auxílio emergencial com valor de R$ 250 em quatro parcelas, com custo total de cerca de R$ 30 bilhões. O benefício deve começar a ser concedido em março, com término em junho. Já há entendimento político de que a concessão do auxílio terá de ser dada por meio da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de Orçamento de Guerra, semelhante, mas não igual à aprovada em 2020. Na prática, o Orçamento de Guerra permitiu que o governo ampliasse os gastos no combate à pandemia livre das "amarras" das regras fiscais. Agora, as medidas de contrapartidas de corte de despesas e de renúncias fiscais, cobradas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, serão divididas em duas etapas. A "PEC de guerra", que se espera esteja aprovada até a primeira semana de março, conterá uma versão mais compacta de medidas fiscais com base em um texto que já está no Senado, o do pacto

Relator do Orçamento espera obter consenso para auxílio na pandemia

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  O senador Marcio Bittar disse que aumentar a dívida pública é uma das opções para o socorro financeiro às pessoas em risco O relator da proposta de Orçamento para 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), afirmou nesta sexta-feira (12) que espera consolidar uma proposta consensual para ajuda às pessoas em situação de vulnerabilidade na pandemia. Segundo ele, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apoiam a “busca de consensos” em torno da “melhor proposta”. Em 2020, afirmou, a situação era outra. Dívida pública Marcio Bittar concordou que a opção para novo socorro financeiro exigirá o aumento da dívida pública, como em 2020, mas evitou entrar em detalhes. “Se eu falar, mais prejudico do que ajudo”, disse. “Existe muito burburinho.” O auxílio emergencial de R$ 600 e a complementação de R$ 300, criados em razão da pandemia, consumiram R$ 324 bilhões em 2020. As ações em razão da Covid-19 elevaram a dívida em R$ 761 bilhões, para m

Novo líder do Pros defende a volta do auxílio emergencial

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  "Somos favoráveis à medida, independentemente da fonte de recursos, dentro ou fora do teto de gastos, até que grande parte da população seja vacinada", disse O novo líder do Pros, deputado Capitão Wagner (CE), coloca como prioridades na atuação do partido neste ano o apoio a medidas de estímulo ao crescimento econômico e combate à crise causada pela pandemia da Covid-19. Uma dessas medidas, em discussão no Congresso, é a retomada do auxílio emergencial, que vigorou no ano passado com o valor de R$ 600 entre abril e agosto, e foi reduzido para R$ 300 em setembro por uma medida provisória. O auxílio deixou de ser pago em dezembro, e o possível retorno, em formato a ser discutido, é uma das prioridades do Pros. “A volta do auxílio é um consenso no Executivo e no Parlamento, e somos favoráveis à medida, independentemente da fonte de recursos, dentro ou fora do teto de gastos, até que grande parte da população seja vacinada contra a Covid”, disse o deputado. Prioridades do gover

Lira espera que governo encontre rapidamente alternativa para o auxílio emergencial

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“Todas as última reuniões foram para tratar da tramitação das matérias que subsidiarão o crescimento do País e facilitar a entrega do auxílio", disse O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou esperar que o governo encontre rapidamente uma alternativa para o auxílio emergencial. O pagamento do benefício se encerrou em dezembro, mas há uma forte pressão para que ele seja retomado em razão da crise econômica causada pela pandemia. Lira disse que essa solução tem que ser imediata, já que a situação é crítica, mas ressaltou que tudo deve ser feito dentro do teto de gastos. Segundo ele, o governo ainda não sinalizou de onde sairão os recursos para a continuação do pagamento do benefício ou para uma eventual criação de um novo programa. “Todas as última reuniões foram para tratar da tramitação das matérias que subsidiarão o crescimento do País e facilitar a entrega do auxílio. É importante mantermos o ritmo: instalamos a CMO, mandamos a reforma administrativa par

Proposta prorroga estado de calamidade e auxílio emergencial

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  Prorrogação vai até dezembro de 2021 ou até que cesse a situação de calamidade O Projeto de Lei 337/21 prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus e a concessão do auxílio emergencial de R$ 600, até dezembro deste ano, ou até que cesse a situação de calamidade. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Em março do ano passado, o Congresso autorizou o governo a reconhecer o estado de calamidade, medida que durou até 31 de dezembro de 2020 (Decreto 6/20). O autor do projeto, deputado Weliton Prado (Pros-MG), no entanto, afirma que só porque venceu a vigência do decreto não significa que a pandemia foi vencida. “Infelizmente é pública e notória a permanência da pandemia de coronavírus”, lamenta. Segundo ele, é mais do que necessário continuar pagando o auxílio emergencial àqueles mais vulneráveis, “pois a realidade não se alterou, continuam centenas de pessoas morrendo diariamente e continuam milhares de pessoas se infectando”. O auxílio emergencia

Senadores defendem discussão urgente sobre prorrogação do auxílio emergencial

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 A prorrogação do auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19 já é consenso entre os senadores, que defendem a discussão urgente do tema. O governo federal sinalizou que negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais para suceder o benefício pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram efetuados no fim de janeiro. “A pandemia não acabou e o auxílio emergencial tem de voltar! Teremos ampla discussão sobre o assunto esta semana no Senado Federal. E eu apoiarei a continuidade do auxílio”, anunciou na internet a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O senador Weverton (PDT-MA) é outro a cobrar uma definição sobre o auxílio. No início deste ano, ele apresentou um projeto ( PDL 1/2021 ) para prorrogar o estado de calamidade pública no país por mais seis meses. “É preciso encontrar mecanismos para ainda oferecer essa condição de dar apoio aos trabalhadores e às pessoas afetadas diretamente por essa crise. E eu apresentei aqui no Congresso um pro

Aumenta pressão de deputados por retomada de pagamentos aos mais vulneráveis na pandemia

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Parlamentares apresentaram duas dezenas de projetos que propõem modelos variados de auxílio Cerca de 20 proposições em análise na Câmara dos Deputados obrigam o governo federal a conceder algum tipo de socorro financeiro a pessoas que perderam renda e enfrentam dificuldades para se manter em meio aos efeitos duradouros da pandemia de Covid-19 no País. Os  parlamentares justificam seu interesse pelo auxílio neste momento em função do avanço lento do processo de vacinação no Brasil e dos números da pandemia: em média, cerca de 45 mil novos casos de Covid-19 por dia e mais de mil mortes a cada 24 horas. À medida que avança, a doença dificulta a retomada da atividade econômica e segue comprometendo o sustento de milhares de famílias, destacam. Prorrogação A maior parte das propostas estabelece a prorrogação do auxílio emergencial – benefício pago em 2020 aos segmentos da população mais afetados pelas medidas sanitárias de combate ao coronavírus: trabalhadores informais e autônomos, pessoas

Projeto cria novo auxílio emergencial a ser pago até o fim de 2021

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Benefício valeria apenas para municípios com medidas restritivas ao comércio e de circulação de pessoas Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 202/21, que cria um novo auxílio emergencial no valor de R$ 300,00, a ser pago em doze parcelas mensais até 31 de dezembro de 2021. A proposta é de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM). O texto complementa a  Lei 13982/20 , que instituiu o benefício em abril do ano passado e estabelece as regras para o seu recebimento. A proposta cria algumas condicionantes para o pagamento do auxílio, entre as quais, a de que o município de residência do beneficiário tenha implementado medidas restritivas ao comércio e a circulação de pessoas, gerando interrupção das atividades econômica. Impacto no PIB O deputado Sidney Leite lembra que o impacto do auxílio emergencial na economia do país foi de 2,5% do PIB brasileiro de 2019. O efeito, segundo ele, foi ainda mais significativo nas regiões Norte e Nordeste, onde em média o benefício r

Projeto prorroga auxílio emergencial até abril de 2021

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  Se proposta virar lei, valor mensal do benefício será de R$ 600, o mesmo pago no início do auxílio O Projeto de Lei 29/21 prorroga por quatro meses, a contar de 31 de dezembro de 2020, o auxílio emergencial pago ao trabalhador informal em virtude da pandemia de Covid-19. O valor mensal do benefício será de R$ 600. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 13.982/20, que criou o auxílio. Com exceção dos lotes residuais, o benefício foi extinto oficialmente em janeiro de 2021. Autor do projeto, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirma que o próprio governo federal reconhece que a recessão econômica e o desemprego ainda se estenderão pelos próximos meses, motivo pelo qual, segundo ele, é preciso manter o socorro aos mais necessitados. O parlamentar refuta o argumento do Planalto de que restrições orçamentárias dificultam a manutenção do auxílio. “O Congresso Nacional aprovou o chamado ‘orçamento de guerra’, que dá discricionariedade ao Executivo federal para efetuar

Justiça determina prorrogação do auxílio emergencial

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  A Justiça Federal do Amazonas determinou nesta quarta-feira (3) que o pagamento do auxílio emergencial seja prorrogado por mais dois meses no estado, diante do colapso na saúde provocado pelos casos de Covid-19. O valor do benefício é de R$ 300. A decisão é da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas e atende a um pedido da Defensoria Pública da União. "A ação, basicamente, se fundamenta no fato de que o auxílio emergencial é um instrumento para garantir o isolamento social da população enquanto não há imunização", disse o defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto. "O sistema público de Saúde do Amazonas não comporta mais pessoas", complementou. O governo federal tem até 15 dias para iniciar o pagamento, "independentemente de novo requerimento do beneficiário, de forma subsequente à última parcela por si recebida do auxílio emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1.000/20, e desde que o beneficiário ainda atenda aos requisitos estabelecidos na referid

Aumenta o valor do abono do PIS; veja se você têm direito a até R$ 1.100

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 A Caixa Econômica Federal atualizou o valor do abono salarial do PIS/Pasep, de até R$ 1.045 para até R$ 1.100. O aumento acompanha o salário mínimo, que subiu de R$ 1.045 para R$ 1.100 em 1º de janeiro. O pagamento do abono é para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público em 2019. Para ter direito, é preciso preencher alguns requisitos, como ter recebido em média até dois salários mínimos por mês. O calendário de pagamento segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do setor privado, ou o número final da inscrição, no caso de funcionários públicos. Quem nasceu de julho a dezembro ou tem número final de inscrição de 0 a 4 já teve o valor liberado no ano passado. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem final da inscrição entre 5 e 9 terá o valor liberado neste ano. Em todos os casos, o dinheiro fica disponível até 30 de junho de 2021. Todos os que sacarem o dinheiro a partir de 5 de janeiro deste ano receberão o novo valor, de até R$ 1.100. Isso vale tanto par

Auxílio Emergencial em 2021? Projeto no Senado quer prorrogar estado de calamidade

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Projeto estenderia estado de calamidade até 30 de junho e poderia abrir espaço fiscal para prorrogação do Auxílio Emergencial. Proposta é do senador Weverton do PDT do Maranhão. Com o país batendo já na casa de 200 mil vítimas da Covid-19 neste início de janeiro, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou um novo Projeto de Decreto Legislativo na Casa para que o estado de calamidade pública no país seja prorrogado até o dia 30 de junho. O PDL 1/2021 prorrogaria o antigo decreto, válido até o último dia 31 de dezembro. Na justificativa, o Senador disse que a situação que motivou a edição do primeiro decreto não só perdura, como se agrava, com probabilidade ainda de novas ondas de infecções por covid-19 até que a vacina chegue aos brasileiros. O Senador defendeu ainda que as medidas de isolamento são necessárias para o controle da pandemia, mas que isso agrava a crise econômica. Com a prorrogação do Decreto de calamidade, o governo teria maior poder de investimento em políticas de ajuda a em

Governo anuncia NOVAS regras para saques do Bolsa Família e auxílio emergencial em 2021

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Pagamentos do Bolsa Família e do auxílio emergencial são modificados a partir deste mês. Com a virada do ano, o governo vem anunciando uma série de alterações em seus programas e benefícios. Para quem vai ser contemplado pelo coronavoucher ou pelo BF, há mudanças no que diz respeito ao prazo final de saque. Além disso, os segurados deverão acessar plataformas digitais. O ano será de mudanças nos benefícios sociais brasileiros. Nesta semana, o governo informou que o prazo limite de saque do auxílio emergencial e do Bolsa Família deixará de ser de 90 dias. Agora, os segurados terão até 270 dias para poderem retirar os benefícios, sem que haja a suspensão de suas contas. Segundo o ministério da cidadania, a ação foi justificada sob os reflexos do novo coronavírus. O governo argumentou que há quem deseje manter os recursos em conta como uma espécie de poupança para driblar a crise. Porém, analistas afirmam que se trata de um interesse politico em garantir o prolongamento dos projetos. A ge

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