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Mostrando postagens de janeiro, 2018

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INSS concederá automaticamente aposentadoria por tempo de contribuição

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Após ser notificado, segurado poderá conferir informações pela internet Foto: Guito Moreto / Agência O Globo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estima que, a partir de fevereiro, cerca de 200 mil segurados poderão se aposentar automaticamemte, ou seja, sem enfrentar a burocracia em um posto de atendimento. Para isso, o INSS publicará uma portaria no próximo mês para autorizar o novo procedimento. Neste universo, cinco mil segurados que estão com os dados corretos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) e já atingiram os critérios para conseguir o benefício por tempo de contribuição — 35 anos de recolhimento para homens, e 30, para mulheres — serão notificados, através de uma carta, que já estão aptos a conseguir a aposentadoria. Para aceitar a aposentadoria, o INSS disponibilizará, na internet (meu.inss.gov.br), todas as informações relecionadas ao benefício, sem a necessidade de o segurado agendar uma data de atendimento em uma agência do órgão, que pode de

Aposentadoria do INSS por tempo de contribuição será automática

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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciará a concessão automática de aposentadorias por tempo de contribuição a partir da segunda quinzena de fevereiro, afirmou ontem o presidente do órgão, Francisco Paulo Soares Lopes. Inicialmente, a possibilidade de aceitar o benefício será oferecida a 5.000 segurados que têm registrado no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) tempo de contribuição ao INSS igual ou superior ao mínimo exigido, de 35 anos, para os homens, e 30 anos, para as mulheres. Lopes disse ainda que o INSS irá ampliar a automatização das concessões de aposentadorias por idade, chegando a cerca de 195 mil. “Duzentas mil pessoas [no total] estão aptas a receber esses benefícios e vamos começar uma campanha de divulgação após o Carnaval”, contou o presidente. PRINCIPAIS REQUISITOS REGRA 85/95 PROGRESSIVA Não há idade mínima Soma da idade + tempo de contribuição 85 anos (mulher) 95 anos (homem) 180 meses efetivamente trabalhados, para efeito d

INSS e Fiesp renovam acordo para reabilitação de trabalhadores incapacitados

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incapacitados para o trabalho e afastados pelo instituto têm uma nova oportunidade de serem inseridos na indústria paulista. Uma parceria entre Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o INSS, promoverá a reabilitação dos segurados por meio de 500 bolsas de estudo integral em qualificação profissional em diversas áreas tecnológicas. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Paulo Soares Lopes, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o diretor do Departamento de Ação Regional da Fiesp, Sylvio de Barros, assinaram hoje (29) o aditivo do acordo de cooperação técnica em reabilitação profissional, na sede da Fiesp, na capital paulista. “Assinamos hoje um novo acordo ampliando o projeto e esperamos atender muito mais beneficiários do que atendemos na primeira fase”, disse o presidente do

Caixa diz que não há mais necessidade de usar o FGTS

Lei sancionada no início do ano autorizava uso de até R$ 15 bilhões do FGTS para garantir recursos a fim de que o banco pudesse continuar emprestando a clientes e financiando projetos. Caixa Econômica Federal informou, após reunião do Conselho de Administração da instituição nesta terça-feira (23) em Brasília, que cumprirá o planejamento para 2018 – incluindo o orçamento previsto para habitação popular – "sem a necessidade da emissão de instrumento de dívida junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)". No início deste ano, o presidente Michel Temer chegou a sancionar lei que autorizou a capitalização da Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS, desde que com autorização do Conselho Curador do fundo. Conforme o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a capitalização da Caixa por meio de recursos do FGTS pode ser de até R$ 15 bilhões. A medida visava atender a novas regras de controle estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e que exigem que a

Mais de 1 milhão pode ter benefício do INSS suspenso

Os aposentados que ainda não fizeram o recadastramento têm até 28 de fevereiro para evitar o corte Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm até o final do mês que vem para fazer a comprovação de vida referente ao ano de 2017. O procedimento, chamado de “prova de vida” ou “renovação de senha bancária”, é exigido pelo instituto todos os anos para manter o pagamento dos benefícios. A comprovação é feita em uma agência do banco onde o beneficiário recebe a grana do INSS por meio de contacorrente, conta-poupança ou cartão magnético. Quando vai ao banco, o segurado não precisa trocar a senha que utiliza para acessar a conta-corrente. A renovação, na verdade, é apenas a confirmação do código de acesso, e o aposentado pode manter o mesmo número. Se tiver a impressão digital cadastrada no sistema de biometria (leitura da palma da mão), o aposentado que recebe o benefício no Banco do Brasil, Bradesco ou na Caixa Econômica Federal p

Justiça diz que aposentado não precisa pagar o INSS

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Decisão vale para caso em Campinas, mas abre precedente para quem ainda trabalha O Juizado Especial Federal de Campinas determinou em primeira instância que um aposentado que trabalha com carteira assinada não deveria mais contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mensalmente. O processo, ao qual ainda cabe recurso, pode abrir precedentes para outros casos do tipo, que são bastante comuns. Para se ter ideia do impacto que a validação de decisão do tipo traria, no Grande ABC cerca de 60% dos 335.575 aposentados, ou seja, aproximadamente 200 mil pessoas, conforme estimativa da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, continue no mercado de trabalho formal e informal. Conforme o diretor de políticas públicas da entidade, Luiz Antônio Ferreira Rodrigues, a saída é a única encontrada para não apertar o orçamento, que, no caso dos idosos, contém gastos maiores com remédios e com plano de saúde, o que faz com que o benefício, muitas vezes

Caixa vai liberar FGTS para famílias atingidas pelas chuvas

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Foto: PMF / Divulgação A Caixa Econômica Federal autorizou a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os moradores de Florianópolis atingidos pelas chuvas dos últimos dias. A informação foi divulgada pelo prefeito Gean Loureiro na tarde desta quarta-feira (24) após reunião em Brasília com a Defesa Civil Nacional. Cerca de 40 mil pessoas serão beneficiadas. Conforme a prefeitura, na próxima sexta (26) o prefeito se reunirá novamente com a Caixa pra definir a logística do processo e moradores de que áreas da cidade terão direito ao recurso. O cadastramento das famílias deve acontecer a partir de 19 de fevereiro. A liberação do benefício só deve acontecer no começo de março. Só poderão fazer o saque moradores que não retiraram o FGTS nos últimos 12 meses.  O saque individual será de até R$ 6,2 mil, desde que o trabalhador tenha este saldo. Depois que toda burocracia for cumprida, o morador poderá solicitar o depósito à Caixa até 90 dias depois do reconhecim

Governo quer incentivar bancos privados a emprestarem com FGTS

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Hoje, juros tabelados e burocracia afastam estas instituições de recursos do Fundo Edifício da Caixa Econômica Federal em Brasília. - Agência O Globo Diante da dificuldade da Caixa Econômica Federal em manter o ritmo dos empréstimos e continuar enquadrada nas regras internacionais de solvência, o governo estuda medidas para incentivar os bancos privados a fazerem operações de crédito com recursos do FGTS. A ideia é atrair concorrentes, como Bradesco e Itaú Unibanco, que hoje não têm interesse em operar com o FGTS por causa dos juros tabelados (de 8,66%, no máximo) e da burocracia. Um grupo de estudo já trabalha em um diagnóstico sobre os entraves, com objetivo de propor uma flexibilização das condições do crédito ofertado pelo Fundo. Atualmente, 80% do orçamento do FGTS são direcionados à Caixa para financiamento habitacional e obras de saneamento e mobilidade urbana. Os 20% restantes vão para o Banco do Brasil. Segundo técnicos a par das discussões, há potencial para que os

Confira tabela com novos valores de benefícios e de contribuição para o INSS

A partir de fevereiro, segurados que recebem acima do salário mínimo terão benefício reajustado. Novos valores também servem de base para contribuição à Previdência Social. partir de fevereiro, aposentados começam a receber o benefício com o reajuste anual e quem está contribuindo para se aposentar também tem que ficar atento para os novos valores de contribuição. E não esqueça de fazer a prova de vida para não ter o benefício suspenso. Mais de seis milhões de aposentados e pensionistas ainda não fizeram o recadastramento no INSS. Qual é o índice de reajuste dos benefícios para 2018? A partir de 1º de janeiro de 2018, os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 2,07%. Este reajuste é proporcional para quem começou a receber o benefício há menos de doze meses, conforme tabela abaixo: Índice de reajuste dos benefícios para 2018 Data de início do benefício        Reajuste Até janeiro/2017                       2,07% Feve

Trabalhadores podem sacar PIS/Pasep a partir de quarta-feira (24)

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Correntistas da Caixa Econômica e do Banco do Brasil receberam o crédito em conta automaticamente nesta segunda-feira (22) Trabalhadores com mais de 60 anos terão acesso aos valores do PIS/Pasep nesta semana. Aqueles que possuem conta-corrente na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil receberão os valores em conta na noite desta segunda-feira (22). Os demais poderão sacar o dinheiro a partir da quarta-feira (24). Para saber se você tem direito ao saque do PIS, consulte o site da Caixa; o aplicativo para celular Caixa Trabalhador; os terminais de autoatendimento com o Cartão do Cidadão; o Internet Banking para correntistas; e o Serviço de Atendimento ao Cliente 0800 726 0207. Quanto aos valores do Pasep, as informações estão disponíveis no site do Banco do Brasil. Como sacar o PIS? Valores até R$ 1,5 mil No autoatendimento da Caixa apenas com a senha do Cartão do Cidadão. Valores de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil No autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui, com Cartão do Ci

FGTS vai distribuir pelo menos R$ 6 bilhões a trabalhadores

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá distribuir cerca de R$ 6 bilhões aos trabalhadores neste ano. Esses recursos se referem à metade do lucro obtido pelo FGTS em 2017, de aproximadamente R$ 12 bilhões. O dinheiro entrará nas contas dos cotistas do fundo em agosto próximo. Será o segundo ano seguido em que o FGTS distribuirá 50% de lucro com os trabalhadores. No ano passado, os cotistas receberam pouco mais de R$ 7,2 bilhões referentes aos ganhos de R$ 14,25 bilhões em 2016. Com esse dinheiro extra, a rentabilidade do FGTS tem aumentado muito e ganhado da inflação.  Pelos cálculos do fundo, quando levados em consideração os lucros distribuídos aos trabalhadores, o rendimento do FGTS em 2016 ficou em 7,1%, resultando em ganho real de 0,81%. Em 2017. o ganho, sem a distribuição de lucros, atingiu 3,6%, superando a inflação pela primeira vez em uma década. Quando incluídos os lucros, a remuneração deve ficar entre 5% e 6%. O que diz a lei  Por lei, o FGTS têm que

Nova tabela de contribuição do INSS altera pagamento dos empregados domésticos

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Vencimento do DAE em fevereiro será no dia 7 Foto: Márcia Foletto O reajuste da tabela de Contribuição do INSS vai alterar o recolhimento dos empregados domésticos a partir de fevereiro. O aumento, retroativo a 1º de janeiro de 2018, será de 2,07%, correspondente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). As alíquotas são relativas aos salários referentes ao mês de janeiro, por isso deverão ser recolhidas em fevereiro. De acordo com Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, a contribuição para a Previdência Social varia de acordo com o salário do empregado doméstico. Além disso, o empregador deve ter bastante cuidado para evitar ações trabalhistas, pois o patrão é responsável pelo desconto da parte do trabalhador e também da parte dele no DAE (Documento de Arrecadação do eSocial), a guia do eSocial. Caso, o empregador deixe de fazer este recolhimento, ele será multado e poderá ser acionado na justiça trabalhista. O reajuste também afeta o salário-família,

Idosos a partir de 60 anos com conta na Caixa ou BB receberão crédito do PIS/Pasep nesta segunda

Também receberão o crédito automático os idosos a partir de 60 anos que têm poupança individual nesses bancos. Saques para quem não é cliente da Caixa e BB começam na quarta (22). Idosos a partir de 60 anos que tenham conta ou poupança individual na Caixa ou no Banco do Brasil receberão na noite desta segunda-feira (22) crédito automático do PIS/Pasep. Para os idosos acima de 60 anos que não são clientes desses bancos, o saque estará disponível a partir da quarta-feira (24). Tem direito aos recursos do fundo de cotistas o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo. Em agosto, o presidente Michel Temer assinou a MP 797/2017 prevendo a liberação de saque para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O texto perdeu a validade no dia 21 de dezembro, sem ter sido votado pelo Congresso Nacional. Por isso, entrou em vigor a nova MP que traz a idade mínima d

STJ determina que seguranças e vigilantes do INSS têm direito a aposentadoria especial

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24h no Centro do Rio de Janeiro Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao tempo especial para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de seguranças e vigilantes, independentemente se trabalham armados ou não. Com a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, publicada no início desse mês, esses trabalhadores são reconhecidos agora como atividade insalubre ou de risco, que dá direito à aposentadoria sem desconto na média salarial, com 25 anos de atividade especial. A decisão do STJ se baseou em decisão similar de 2013, quando o tribunal concedeu a contagem de tempo especial a eletricitários. Desde 1997, com a publicação do decreto 2.172/1997, que eliminou a periculosidade de determinadas funções, as categorias não conseguiam mais a contagem do tempo especial para efeito na aposentadoria. Para conceder o direito ao segurado, o juiz considerou que, apesar de a lei não considerar a atividade perigosa

INSS: confira os reajustes proporcionais de aposentadorias e pensões de 2018

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Aumento será aplicado de acordo com a data da concessão do benefício Fila em agência do INSS no Rio - Guito Moreto / Agência O Globo Aposentados e pensionistas que passaram a receber o benefício acima de um salário mínimo ao longo de 2017 terão percentuais de aumento proporcional à data de início de cada benefício, correspondente ao número de meses em que esses segurados receberam do INSS. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — que vai reajustar os benefícios do INSS acima do mínimo — foi divulgado nesta quarta-feira. O aumento, retroativo a 1 de janeiro de 2018, será de 2,07%. Esse é o menor reajuste para aposentados e pensionistas desde a implantação do Plano Real (1994). O teto deve passar de R$ 5.531,31 para R$ 5.645,81. Segundo a série histórica dos correções para aposentad os e pensionistas que ganham acima do piso, desde que o Real passou a moeda oficial do país, o menor reajuste aplicado tinha sido de 3,30 %, em abril de 2007. Outros 22 milhões ganham o

Golpe que envolve o FGTS atinge mais de 600 mil cliques

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A Caixa Econômica não tem qualquer tipo de ligação com os golpistas virtuais e seu nome é usado como isca para atrair vítimas Shutterstock Um novo golpe já obteve mais de 600 mil cliques neste ano e utiliza um velho assunto, que por diversas vezes serviu como isca para atrair vítimas em 2017, o saque do FGTS. Segundo pesquisadores da Eset, fabricante de softwares de segurança, o golpe começa com uma mensagem que informa que quem trabalhou entre 1998 a 2016 com carteira assinada pode receber 2 salários mínimos. A mensagem contém um link onde supostamente é possível verificar a lista completa de beneficiados. Ao clicar no link, ao invés de obter ou acessar uma lista de beneficiados, a vítima é redirecionada para uma página, na qual deve preencher seus dados como nome, data de nascimento, estado e selecionar outras duas opções. Ao clicar no botão de download, ao invés de obter a lista, a vítima é instruída a compartilhar a mensagem com cinco amigos no Whatsapp. Para gerar uma

É verdade que a regra para prova de vida do INSS vai mudar?

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Foto: Vitor Jubini/Arquivo Órgão esclareceu que norma continua a mesma, mas que prazo para quem perdeu o chamado oficial em 2017 foi prorrogado Começou a circular em grupos de WhatsApp uma mensagem afirmando que o governo mudou a regra de prova de vida para quem recebe algum tipo de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reportagem checou as informações junto ao órgão e constatou que a informação está incorreta. De acordo com o instituto, não houve mudanças nas regras, o período para comprovação no órgão continua sendo de acordo com a convocação dos bancos, que, na maioria das vezes, optam pelo mês de nascimento do beneficiado ou de recebimento do benefício. O que houve, segundo o órgão, foi a prorrogação do prazo para fazer a prova de vida de quem não compareceu na data do chamado oficial ao longo do ano passado, passando de 31 de dezembro de 2017 para 28 de fevereiro de 2018. O prazo foi estendido pelo fato de que no ano passado dos 34 milhões de brasil

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