PIS/Pasep e FGTS esquecidos vão pagar bilhões aos trabalhadores, veja quem recebe

Confira duas possibilidades de saque relativas ao FGTS e ao PIS/Pasep que os trabalhadores tem pra receber e podem não saber

Milhares de trabalhadores possuem dinheiro esquecido nos principais benefícios destinados aos trabalhadores, como o PIS/Pasep e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). São bilhões de reais que podem ser resgatados por inúmeras pessoas que nem ao menos sabem que possuem direito.

Sendo assim, hoje vamos abordar duas possibilidades de saques de dinheiro pelos trabalhadores, inclusive para os trabalhadores que estão desempregados. Confira!

FGTS esquecido

Os trabalhadores que estão desempregados e possuem saldo nas contas do FGTS na maioria dos casos não sabem que ao completar pelo menos três anos ininterruptos sem registro na carteira de trabalho é possível sacar todo o valor que possuí nas contas do FGTS, mesmo em casos de demissão por justa causa.

O saque em caso de desemprego está definido pela Lei 8.36/90 que determina as condições de saque do FGTS aos trabalhadores. Permitindo assim, que todo o saldo depositado nas contas do Fundo de Garantia, sejam resgatados por quem está a pelo menos três anos sem trabalhar formalmente.

Assim, caso o trabalhador esteja a pelo menos três anos desempregado, o primeiro passo é consultar se possui saldo nas contas do FGTS.

Como sacar o FGTS estando desempregado?

O saque do FGTS para o trabalhador desempregado é permitido no mês em que o mesmo faz aniversário (não confunda com saque-aniversário).

Assim, para realizar o saque, o trabalhador deve realizar o pedido junta a Caixa Econômica no mês de aniversário e apresentar os seguintes documentos:

    Documento de identificação;
    Número do PIS/Pasep/ NIS;
    Carteira de trabalho comprovando que está desligado da empresa e não teve vínculo ao FGTS pelos três anos seguidos.

Cotas do PIS/Pasep

Mais de R$ 23 bilhões estão disponíveis para aproximadamente 10 milhões de pessoas podem realizar o saque das cotas do fundo PIS/Pasep.

O valor é destinado aos trabalhadores que exerceram atividade entre os anos de 1970 a 4 de outubro de 1988. De acordo com a Caixa Econômica Federal, os valores estão disponíveis para saque desde 2019, mas os beneficiários não estão indo receber seus valores.

Para a instituição existem dois problemas para isso, o primeiro é que a maioria desses beneficiários já está aposentada e nem ao menos sabem que possuem direito ao benefício.

Já o segundo problema é que uma parcela dos beneficiários já faleceram, contudo, segundo a própria Caixa, os herdeiros e dependentes do trabalhador falecido podem receber os valores.

A Caixa alerta a importância da divulgação desse benefício, pois, caso os beneficiários não realizem o saque até 2025, os valores passarão a ser de propriedade da União, e quem tinha direito ao saque perderá a possibilidade.

Como sacar os valores

Os trabalhadores que possuem cartão cidadão podem realizar o saque nas lotéricas, autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Vale lembrar que nessa possibilidade o saque é limitado em R$ 3 mil.

Os beneficiários que não possuem cartão cidadão ou que tenham valores superiores a R$ 3 mil para receber devem se dirigir a uma agência da Caixa, informar que deseja realizar o saque das cotas do PIS/Pasep e apresentar um documento oficial com foto.

No caso de falecimento do trabalhador, os herdeiros e dependentes devem apresentar algum dos seguintes documentos na Caixa:

    a certidão de óbito do familiar e declaração de dependente habilitado à pensão por morte emitido pelo INSS; ou
    a certidão de óbito e a certidão ou declaração de dependente habilitado à pensão por morte emitida pela entidade empregadora; ou
    através de um alvará judicial designando os beneficiários ao saque; ou
    a escritura pública de inventário.