Governo libera R$ 16 bi do PIS/Pasep para idosos; saque começa em outubro

Depois das contas inativas do FGTS, o governo anunciou que vai liberar o saque das contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir dos 62 anos. O pagamento deve começar em outubro, mas o calendário ainda não foi divulgado. Ao todo, R$ 16 bilhões devem ser liberados para oito milhões de pessoas. A maioria tem direito a sacar cerca de R$ 750. 

Atualmente, a pessoa só pode sacar o dinheiro das contas do PIS/Pasep ao se aposentar, ao completar 70 anos, em casos de morte, invalidez, HIV, câncer e doenças graves, entre outros casos.

A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada nesta quarta-feira (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo o presidente, a liberação de recursos tomou como base as idades mínimas propostas para aposentadoria na reforma da Previdência em tramitação no Congresso: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Calendário de saques ainda será divulgado
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. De acordo com ele, o calendário de saques será anunciado até o dia 15 de setembro.

"Esses recursos virão em boa hora para ajudar esse início de retomada da economia colocando dinheiro para circular, principalmente para pessoas que realmente necessitam", disse.

Quem tem direito hoje?
Atualmente, o saque do PIS/Pasep é permitido nos seguintes casos:

• aposentadoria;
• 70 anos completos;
• invalidez;
• reforma militar ou transferência para a reserva remunerada;
• câncer de titular ou de dependentes;
• portador de HIV;
• amparo social ao idoso, concedido pela Previdência;
• amparo assistencial a portadores de deficiência da Previdência;
• falecimento e em casos de doenças graves.

FONTE: UOL