INSS: sindicatos podem agilizar o pedido de aposentadoria de graça

Segurados do Rio têm que esperar, em média, quatro meses para dar entrada no pedido de aposentadoria

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não têm condições financeiras de pagar os honorários de um advogado particular para acelerar o pedido de aposentadoria junto ao órgão, têm outras maneiras para não esperar meses pelo agendamento. De acordo com o advogado João Gilberto Araújo Pontes, da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj), trabalhadores podem recorrer a sindicatos e associações de classe.

— Sindicatos e federações que representam aposentados e pensionistas podem receber a documentação, para que os advogados façam o pedido dos benefícios junto ao INSS — diz.

Conforme publicou o EXTRA, nesta sexta-feira, a Justiça Federal, em decisão liminar, garantiu prioridade a advogados de todo o Brasil nas agências do órgão. Isso significa que, quem tem dinheiro para pagar o profissional, não precisa esperar meses para pedir a aposentadoria, por exemplo.

Segundo o INSS, o segurado do Rio, atualmente, espera em média 120 dias, ou seja, quatro meses para conseguir o atendimento em uma das agências, tempo que, neste ano, já chegou a sete meses.

A liminar da Justiça Federal garante, por exemplo, atendimento sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente do órgão. O INSS também não pode impedir advogados de protocolarem mais de um benefício por atendimento, bem como obrigar o protocolo de documentos e petições apenas por meio de agendamento prévio e retirada de senha no posto do órgão.

Decisões similares da Justiça já davam a advogados o privilégio de não enfrentarem o tempo de espera do agendamento para dar entrada em pedidos de aposentadoria em alguns estados. Em Belo Horizonte, por exemplo, advogados já têm preferência no atendimento, e não precisam esperar meses pelo atendimento, como a maioria dos segurados do INSS.

SINDICATOS
Segurados podem comparecer às entidades com a documentação, para que advogados protocolem pedidos de benefícios, sem precisar de agendamento. O serviço é gratuito.

DE GRAÇA
Segurados também podem ir à Defensoria Pública da União para terem auxílio no pedido da aposentadoria.

FONTE: Extra