Pente-fino permanente do INSS pretende combater fraudes na Previdência

Segundo o INSS, nova gerênia não demandará novos investimentos Foto: Ana Branco / Agência O Globo

Com o objetivo de evitar fraudes na Previdência Social e reduzir os erros na concessão de benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o órgão criou, nesta quarta-feira, uma espécie de pente-fino permanente. Chamado de gerência executiva de Compliance — que é um conjunto de diretrizes para garantir o cumprimento de leis e normas — a nova estrutura deverá detectar e prevenir o gasto desnecessário de dinheiro público.

— O que vamos fazer é já aproveitar nossa estrutura existente, de banco de dados, por exemplo, e aperfeiçoar, além de usar informações e cruzamento de dados com outros órgãos do governo, a fim de evitar fraudes e gastos desnecessários, como benefícios indevidos. De maneira geral, é um conjunto de procedimentos que usaremos no melhor controle e gestão dos benefícios — explica o diretor de benefícios substituto do INSS, Moisés de Oliveira Moreira.

Com folha de pagamentos anual de R$ 560 bilhões em benefícios, o INSS tentará, com a medida, reduzir o número de fraudes, que causa rombo nas contas do órgão. De acordo com dados da Previdência, há indícios, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), de que as fraudes chegam a 10% da folha de pagamento, ou seja, cerca de R$ 56 bilhões por ano.

Além do pente-fino permanente, o INSS, desde o ano passado, tem feito a revisão nos benefícios por incapacidade — auxílios-doença e aposentadorias por invalidez — con intuito de diminuir o pagamento de benefíicos indevidos e o rombo nas contas do órgão, principal argumento do governo para prmompver a reforma da Previdência, que endurecerá as regras de acesso aos benefícios.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, a abertura da nova gerência representa uma mudança de postura na gestão pública.

— É importante que a instituição desenvolva mecanismos para se proteger e crie todo um processo de avaliação de honestidade e conformidade durante o procedimento da concessão e que não fique apenas buscando fraudes — disse.

Na avaliação do presidente do INSS, Leonardo Gadelha, a iniciativa pode chegar a outros órgãos da administração federal.

— O que queremos com essa agência de Compliance é plantar uma semente. Somos a maior autarquia do Brasil e é necessário que os conceitos fiquem cada vez mais claros e menos subjetivos para evitar que o servidor cometa equívocos — afirmou.

FONTE: Extra